Comunicado: coronavírus, suspensão das aulas e direito de dispensa imediata de servidores(as) do grupo de risco

A APP Sindicato Londrina vem a publico destacar alguns pontos de interesse dos(as) servidores(as), de pais e alunos(as), que foram instituídos no Decreto 4230, do Governo do Paraná.

Por conta da pandemia planetária do Covid-19 (o coronavírus) variadas medidas governamentais estão sendo tomadas no mundo inteiro com vistas a desacelerar e, por fim, barrar a proliferação do vírus.

Na última segunda-feira (16/03/20) o Governo do Paraná, mediante o Decreto 4230, anunciou as medidas que o Estado do Paraná estará a partir de agora pondo em prática para conter a proliferação do Covid-19. Dentre estas estão medidas que dizem diretamente respeito à educação pública do estado.

SUSPENSÃO DAS AULAS

A partir de sexta-feira, dia vinte, as aulas estarão suspensas integralmente e por tempo indeterminado nas instituições de ensino estaduais, privadas e escolas especializadas.

Nestes próximos dias em que as escolas estaduais ainda estarão funcionando, a recomendação é que as aulas e atividades estejam voltadas para a orientação de prevenção e não proliferação do coronavírus.  Aqueles(as) estudantes que já puderem não ir às escolas terão as respectivas faltas abonadas.

SERVIDORES(AS) DO GRUPO DE RISCO

Aqueles(as) servidores(as) que estão no grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes) já podem parar suas atividades profissionais imediatamente.

Ou seja, a partir de hoje, terça-feira (17/03/20), os(as) servidores(as) que fazem parte do grupo de risco supracitado devem ser dispensados(as) pelas respectivas direções de suas escolas de trabalho. Esta dispensa não deve configurar nenhum tipo de prejuízo para os(as) servidores(as) dispensados(as), visto que, estes(as) estão amparados(as) pelo Decreto 4230.

Acesse aqui o informe da Secretaria da Educação e do Esporte (SEED), divulgado hoje, terça-feira (17/03/20), com base no Decreto 4230.